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roziscoding authored Mar 2, 2023
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# Política de Privacidade

A sua privacidade é importante para nós. É política do chatbot Pix Bot respeitar
a sua privacidade em relação a qualquer informação sua que possamos coletar no
chatbot [Pix Bot](https://t.me/amandapixbot), e outros chatbots que possuímos e
A sua privacidade é importante para nós. É política do chatbot Pix Bot respeitar a sua privacidade em relação a qualquer
informação sua que possamos coletar no chatbot [Pix Bot](https://t.me/amandapixbot), e outros chatbots que possuímos e
operamos.

Trabalhamos com base na Lei de Proteção de Dados (13.709/2018) que traz
garantias de privacidade, confidencialidade, retenção, proteção aos direitos
fundamentais de liberdade e o livre desenvolvimento da personalidade da pessoa.
Além disso, respeitamos a Constituição Federal da República Federativa do
Brasil, o Código de Defesa do Consumidor (Lei 8.078/90), Marco Civil da Internet
(Lei 12.965/14).
Trabalhamos com base na Lei de Proteção de Dados (13.709/2018) que traz garantias de privacidade, confidencialidade,
retenção, proteção aos direitos fundamentais de liberdade e o livre desenvolvimento da personalidade da pessoa. Além
disso, respeitamos a Constituição Federal da República Federativa do Brasil, o Código de Defesa do Consumidor (Lei
8.078/90), Marco Civil da Internet (Lei 12.965/14).

Solicitamos informações pessoais apenas quando realmente precisamos delas para
lhe fornecer um serviço. Fazemo-lo por meios justos e legais, com o seu
conhecimento e consentimento. Também informamos por que estamos coletando e como
será usado.
Solicitamos informações pessoais apenas quando realmente precisamos delas para lhe fornecer um serviço. Fazemo-lo por
meios justos e legais, com o seu conhecimento e consentimento. Também informamos por que estamos coletando e como será
usado.

Deixamos claro o motivo que estamos coletando e como será usado, pois tudo é
feito para correta administração geral.
Deixamos claro o motivo que estamos coletando e como será usado, pois tudo é feito para correta administração geral.

Apenas retemos as informações coletadas pelo tempo necessário para fornecer o
serviço solicitado. Quando armazenamos dados, protegemos dentro de meios
comercialmente aceitáveis pela legislação atual para evitar perdas e roubos, bem
como acesso, divulgação, cópia, uso ou modificação não autorizados.
Apenas retemos as informações coletadas pelo tempo necessário para fornecer o serviço solicitado. Quando armazenamos
dados, protegemos dentro de meios comercialmente aceitáveis pela legislação atual para evitar perdas e roubos, bem como
acesso, divulgação, cópia, uso ou modificação não autorizados.

Não compartilhamos informações de identificação pessoal publicamente ou com
terceiros, exceto por determinação judicial.
Não compartilhamos informações de identificação pessoal publicamente ou com terceiros, exceto por determinação judicial.

O nosso chatbot pode ter links externos que não são operados por nós. Diante
disto, não nos responsabilizamos por danos de terceiros. Esteja ciente de que
não temos controle sobre o conteúdo e práticas de chatbots de terceiros e não
podemos aceitar responsabilidade por suas respectivas políticas de privacidade.
O nosso chatbot pode ter links externos que não são operados por nós. Diante disto, não nos responsabilizamos por danos
de terceiros. Esteja ciente de que não temos controle sobre o conteúdo e práticas de chatbots de terceiros e não podemos
aceitar responsabilidade por suas respectivas políticas de privacidade.

Na qualidade de consumidor, você é livre para recusar a nossa solicitação de
informações pessoais, entendendo que talvez não possamos fornecer alguns dos
serviços desejados.
Na qualidade de consumidor, você é livre para recusar a nossa solicitação de informações pessoais, entendendo que talvez
não possamos fornecer alguns dos serviços desejados.

O uso continuado de nosso chatbot será considerado como aceitação de nossas
práticas em torno de privacidade e informações pessoais. Se você tiver alguma
dúvida sobre como lidamos com dados do usuário e informações pessoais, entre em
contato conosco através do e-mail roz@rjmunhoz.me.
O uso continuado de nosso chatbot será considerado como aceitação de nossas práticas em torno de privacidade e
informações pessoais. Se você tiver alguma dúvida sobre como lidamos com dados do usuário e informações pessoais, entre
em contato conosco através do e-mail roz@rjmunhoz.me.

Nossa política é atualizada de forma constante.

Fica, desde já, o titular de dados ciente que o conteúdo desta Política de
Privacidade pode ser alterado a critério do chatbot Pix Bot, independente de
aviso ou notificação. Em caso de alteração, as modificações produzem todos os
efeitos a partir do momento da disponibilização no chatbot.
Fica, desde já, o titular de dados ciente que o conteúdo desta Política de Privacidade pode ser alterado a critério do
chatbot Pix Bot, independente de aviso ou notificação. Em caso de alteração, as modificações produzem todos os efeitos a
partir do momento da disponibilização no chatbot.

O chatbot Pix Bot não se responsabiliza caso você venha utilizar seus dados de
forma incorreta ou inverídica, ficando excluído de qualquer responsabilidade
neste sentido.
O chatbot Pix Bot não se responsabiliza caso você venha utilizar seus dados de forma incorreta ou inverídica, ficando
excluído de qualquer responsabilidade neste sentido.

### Compromisso do Usuário

O usuário se compromete a fazer uso adequado dos conteúdos e da informação que o
chatbot Pix Bot oferece e com caráter enunciativo, mas não limitativo:

- A) Não se envolver em atividades que sejam ilegais ou contrárias à boa fé e à
ordem pública;
- B) Respeito a todas as legislações nacionais ou internacionais em que o Brasil
é signatário;
- C) Não difundir propaganda ou conteúdo de natureza racista, xenofóbica, casas
de apostas, jogos de sorte e azar, qualquer tipo de pornografia ilegal, de
apologia ao terrorismo ou contra os direitos humanos;
- D) Não causar danos aos sistemas físicos (hardwares) e lógicos (softwares) do
chatbot Pix Bot, de seus fornecedores ou terceiros, para introduzir ou
disseminar vírus informáticos ou quaisquer outros sistemas de hardware ou
software que sejam capazes de causar danos anteriormente mencionados;
- E) Os conteúdos publicados, possuem direitos autorais e de propriedade
intelectual reservados, conforme estabelece a Lei de Direitos Autorais n.
9.610, de 19.2.1998 do Governo Federal Brasileiro e correlatas. Qualquer
infringência, serão comunicados às autoridades competentes.
O usuário se compromete a fazer uso adequado dos conteúdos e da informação que o chatbot Pix Bot oferece e com caráter
enunciativo, mas não limitativo:

- A) Não se envolver em atividades que sejam ilegais ou contrárias à boa fé e à ordem pública;
- B) Respeito a todas as legislações nacionais ou internacionais em que o Brasil é signatário;
- C) Não difundir propaganda ou conteúdo de natureza racista, xenofóbica, casas de apostas, jogos de sorte e azar,
qualquer tipo de pornografia ilegal, de apologia ao terrorismo ou contra os direitos humanos;
- D) Não causar danos aos sistemas físicos (hardwares) e lógicos (softwares) do chatbot Pix Bot, de seus fornecedores ou
terceiros, para introduzir ou disseminar vírus informáticos ou quaisquer outros sistemas de hardware ou software que
sejam capazes de causar danos anteriormente mencionados;
- E) Os conteúdos publicados, possuem direitos autorais e de propriedade intelectual reservados, conforme estabelece a
Lei de Direitos Autorais n. 9.610, de 19.2.1998 do Governo Federal Brasileiro e correlatas. Qualquer infringência,
serão comunicados às autoridades competentes.

## Direitos do titular de dados

O titular de dados pessoais possui o direito de solicitar do chatbot Pix Bot,
através do canal específico de tratamento, a qualquer momento, mediante
requisição formal, informações referentes aos seus dados.
O titular de dados pessoais possui o direito de solicitar do chatbot Pix Bot, através do canal específico de tratamento,
a qualquer momento, mediante requisição formal, informações referentes aos seus dados.

Os pedidos serão analisados conforme previsto em legislação vigente dentro de um
prazo de 72 horas, salvo determinação legal e/ou objeto de lei.
Os pedidos serão analisados conforme previsto em legislação vigente dentro de um prazo de 72 horas, salvo determinação
legal e/ou objeto de lei.

Os titulares de dados, segundo o texto da LGPD, podem exercer os seus direitos
por meio de:
Os titulares de dados, segundo o texto da LGPD, podem exercer os seus direitos por meio de:

- Confirmação da existência de tratamento;
- Anonimização, bloqueio ou eliminação de dados desnecessários, excessivos ou
tratados em desconformidade com o disposto nesta Lei;
- Informação das entidades públicas e privadas com as quais o controlador
realizou uso compartilhado de dados;
- Informação sobre a possibilidade de não fornecer consentimento e sobre as
consequências da negativa;
- Anonimização, bloqueio ou eliminação de dados desnecessários, excessivos ou tratados em desconformidade com o disposto
nesta Lei;
- Informação das entidades públicas e privadas com as quais o controlador realizou uso compartilhado de dados;
- Informação sobre a possibilidade de não fornecer consentimento e sobre as consequências da negativa;

## Como exercer os seus direitos de titular de dados?

- Para as demais solicitações em relação aos direitos do titular de dados
pessoais, entre em contato conosco através do e-mail roz@rjmunhoz.me;
- Para as demais solicitações em relação aos direitos do titular de dados pessoais, entre em contato conosco através do
e-mail roz@rjmunhoz.me;

## Mais informações

Esperamos que esteja esclarecido e, como mencionado anteriormente, se houver
algo que você não tem certeza se precisa ou não, geralmente é mais seguro deixar
os cookies ativados, caso interaja com um dos recursos que você usa em nosso
Esperamos que esteja esclarecido e, como mencionado anteriormente, se houver algo que você não tem certeza se precisa ou
não, geralmente é mais seguro deixar os cookies ativados, caso interaja com um dos recursos que você usa em nosso
chatbot.

O chatbot Pix Bot empregará esforços para resguardar as informações e dados
coletados do usuário pelo chatbot. Todavia, considerando que não há meio de
transmissão e retenção de dados eletrônicos plenamente eficaz e seguro, o
chatbot Pix Bot não pode assegurar que terceiros não autorizados não logrem
êxito no acesso indevido, eximindo-se de qualquer responsabilidade por danos e
prejuízos decorrentes da conduta de terceiros, ataques externos ao chatbot como:
vírus, invasão ao banco de dados, vícios ou defeitos técnicos, assim como
operacionais resultante da utilização do chatbot e em razão de falhas de
conexão.
O chatbot Pix Bot empregará esforços para resguardar as informações e dados coletados do usuário pelo chatbot. Todavia,
considerando que não há meio de transmissão e retenção de dados eletrônicos plenamente eficaz e seguro, o chatbot Pix
Bot não pode assegurar que terceiros não autorizados não logrem êxito no acesso indevido, eximindo-se de qualquer
responsabilidade por danos e prejuízos decorrentes da conduta de terceiros, ataques externos ao chatbot como: vírus,
invasão ao banco de dados, vícios ou defeitos técnicos, assim como operacionais resultante da utilização do chatbot e em
razão de falhas de conexão.
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